O órgão regulador de commodities dos Estados Unidos, a CFTC, está em um momento importante ao lançar um segundo “crypto sprint”. O foco agora é ouvir as opiniões das partes interessadas sobre como melhorar a regulamentação do comércio de criptoativos. A presidente interina, Caroline D. Pham, destacou que essa troca de informações é fundamental para entender questões relacionadas, por exemplo, às negociações alavancadas e ao comércio financiado no varejo.
A CFTC, que tem como objetivo aprimorar a regulamentação do setor cripto, busca o feedback do público até o dia 20 de outubro. Essa ação faz parte de um esforço mais amplo para atender as promessas feitas durante a administração de Donald Trump, que queria ver os EUA em destaque no setor de criptomoedas.
Recentemente, a CFTC já havia dado início à sua primeira iniciativa de “crypto sprint”. Essa etapa anterior visa explorar a possibilidade de negociar contratos à vista de criptoativos em bolsas de futuros registradas. Essa movimentação ocorreu pouco após a divulgação de um relatório da Casa Branca, com diretrizes e recomendações para regulamentar o setor.
Recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente
O Grupo de Trabalho do Presidente elaborou 18 recomendações para a CFTC, sendo que duas delas têm relação direta com a agência. A primeira sugere que a CFTC crie diretrizes claras para classificar criptomoedas como commodities e como as empresas de finanças descentralizadas poderiam se registrar. A segunda recomendação pede que a CFTC considere alterações nas regras para abranger derivados baseados em blockchain.
Além dessas, outras 16 sugestões se relacionam a diferentes órgãos reguladores, como o Departamento do Tesouro e a SEC. A CFTC já afirmou que trabalhará em estreita colaboração com a SEC para desenvolver um processo regulatório que traga mais clareza para todos os envolvidos.
Nomeação de Quintenz ainda é uma incógnita
Enquanto isso, a indicação de Brian Quintenz para presidir a CFTC ainda não foi definida. A Casa Branca adiou uma votação no Senado sobre sua nomeação, o que deixou a situação pendente. Grupos de advocacia cripto estão pressionando para que essa confirmação aconteça logo, argumentando que ter um presidente fixo é essencial para o bom funcionamento da CFTC no setor de criptomoedas.
Atualmente, a CFTC conta apenas com duas comissárias, Pham e Kristin N. Johnson, que está prestes a deixar o cargo. O ex-presidente da CFTC, Rostin Behnam, renunciou em janeiro, e outras comissárias também deixaram seus cargos recentemente, deixando a agência em uma fase de transição importante.
O cenário está se desenhando, e as próximas decisões poderão influenciar bastante o rumo das operações com criptomoedas nos Estados Unidos.
